Trago hoje a todos os interessados o manual escrito pelos profissionais da aduana, achei interessante, por este motivo compartilho com os leitores. Segue material na íntegra.
O Manual de Habilitação no Siscomex tem como objetivo orientar exportadores, importadores e outros intervenientes quanto aos procedimentos necessários à habilitação para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Tal sistema permite o registro de operações de pessoas físicas ou jurídicas que desejem exportar ou importar, tanto por conta própria, quanto por conta e ordem ou por encomenda de terceiros.
Habilitação de Pessoa Jurídica: Roteiro detalhado para a habilitação de pessoas jurídicas no Siscomex.
O Manual de Habilitação no Siscomex tem como objetivo orientar exportadores, importadores e outros intervenientes quanto aos procedimentos necessários à habilitação para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Tal sistema permite o registro de operações de pessoas físicas ou jurídicas que desejem exportar ou importar, tanto por conta própria, quanto por conta e ordem ou por encomenda de terceiros.
É possível acessar todos os roteiros dos procedimentos relacionados à habilitação no Siscomex, o espaço de Perguntas e Respostas, bem como consultar a legislação pertinente e a situação da habilitação para operar no comércio exterior.
Estrutura do Manual:
Habilitação de Pessoa Jurídica: Roteiro detalhado para a habilitação de pessoas jurídicas no Siscomex.
O conteúdo do Manual tem caráter de orientação e não substitui os textos legais.
A habilitação no Siscomex é uma das etapas prévias ao despacho aduaneiro. Outros procedimentos relacionados ao despacho aduaneiro podem ser consultados no Manual de Exportação e no Manual de Importação.
O Manual é atualizado periodicamente. Cabe ao usuário observar a existência ou alteração de legislação ou de procedimentos posteriores à data da versão indicada no Manual.
A Receita Federal do Brasil (RFB) acredita que este Manual eletrônico constitui importante ferramenta para a orientação de importadores, exportadores e demais intervenientes, visando a consequente redução de erros e o aumento da eficiência nos procedimentos de habilitação no Siscomex.
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Esta é mais uma contribuição de DICAS PARA IMPORTAR OU EXPORTAR
PRECISANDO TIRAR O RADAR, DESEMBARAÇAR BAGAGEM NO AEROPORTO OU LIBERAR SUA MERCADORIA NOS PORTOS E AEROPORTOS, FIQUE CERTO DE QUE PODEREMOS AJUDAR.
(11) 2778 8730 - JERONYMO - AEJCOMEX@GMAIL.COM
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